Metadados
- titulo
- PORTARIAS nº 1.012, de 4 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
- tipo
- Portaria
- numero
- 1012
- data
- 2026-09-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/09/2026, seção 1, p. 5
- data_publicacao
- 2026-09-10
- edicao
- 171
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-n-1.012-de-4-de-setembro-de-2026-731043132
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS nº 1.012, de 4 de setembro de 2026
PORTARIAS nº 1.012, de 4 de setembro de 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art.40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262, do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária e tendo em vista o disposto, na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e o que consta no processo eletrônico SEI nº 21044.004616/2026-61;
Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária, Vivian Bertolozzi Ramacciotti, inscrita no CRMV-RJ 20793-VP, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo de equídeos, observando as normas de dispositivos legais em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
AGNALDO DA SILVA PINTO