PORTARIA SPA/MAPA Nº 192, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SPA/MAPA Nº 192, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Inclui cultivares nos Anexos das Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra e do milho consorciado com braquiária - 2ª safra, ano-safra 2025/2026.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, e o que consta do processo nº 21000.025905/2020-14,

resolve:

Art. 1º Ficam incluídas, nos Anexos das Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do milho 2ª safra e do milho consorciado com braquiária - 2ª safra, ano-safra 2025/2026, as cultivares especificadas no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS JÚNIOR

ANEXO

1. MILHO 2ª SAFRA - Safra 2025/2026

1.1. Incluir cultivares no item 4. Cultivares indicadas das Portarias, conforme abaixo especificado:

Portaria SPA/MAPA nº 385 - DISTRITO FEDERAL

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 386 - GOIÁS

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1041, CG 1045, CG 1056, CG 1006, CG 1084, CG 1086.

Portaria SPA/MAPA nº 387 - MARANHÃO

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 388 - MINAS GERAIS

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1084, CG 1086.

Portaria SPA/MAPA nº 389 - MATO GROSSO DO SUL

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1041, CG 1045, CG 1056, CG 1006, CG 1084, CG 1086.

Portaria SPA/MAPA nº 390 - MATO GROSSO

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1041, CG 1045, CG 1056, CG 1006, CG 1084, CG 1086.

Portaria SPA/MAPA nº 391 - PARÁ

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 392 - PIAUÍ

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 393 - PARANÁ

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 395 - RONDÔNIA

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 396 - SÃO PAULO

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 397 - TOCANTINS

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

2. MILHO CONSORCIADO COM BRAQUIÁRIA - 2ª SAFRA - Safra 2025/2026

2.1. Incluir cultivares no item 4. Cultivares indicadas, conforme abaixo especificado:

Portaria SPA/MAPA nº 399 - DISTRITO FEDERAL

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 400 - GOIÁS

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1041, CG 1045, CG 1056, CG 1006, CG 1084, CG 1086.

Portaria SPA/MAPA nº 401 - MARANHÃO

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 402 - MINAS GERAIS

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1084, CG 1086.

Portaria SPA/MAPA nº 403 - MATO GROSSO DO SUL

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1041, CG 1045, CG 1056, CG 1006, CG 1084, CG 1086.

Portaria SPA/MAPA nº 404 - MATO GROSSO

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1041, CG 1045, CG 1056, CG 1006, CG 1084, CG 1086.

Portaria SPA/MAPA nº 405 - PARÁ

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 406 - PIAUÍ

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 407 - PARANÁ

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 409 - SÃO PAULO

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.

Portaria SPA/MAPA nº 410 - TOCANTINS

GRUPO I

CARAÍBA GENÉTICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024.