Metadados
- titulo
- PORTARIA SISV-SP/MAPA N° 209, de 19 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
- tipo
- Portaria
- numero
- 209
- data
- 2026-08-19
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/08/2026, seção 1, p. 3
- data_publicacao
- 2026-08-26
- edicao
- 161
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sisv-sp/mapa-n-209-de-19-de-agosto-de-2026-728027314
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SISV-SP/MAPA N° 209, de 19 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SISV-SP/MAPA N° 209, de 19 DE AGOSTO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, o art. 40 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no Processo 21052.005485/2022-14, resolve:
Art. 1º Alterar, a pedido, a razão social da empresa Gatapack Soluções de Embalagens EIRELI, CNPJ: 10.915.293/0001-90, cadastrada para realização de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários sob o número BR-SP0935, para a seguinte razão social: GPACK SOLUÇÕES DE EMBALAGENS LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carolina de Araújo Reis