Metadados
- titulo
- PORTARIA SISV-SP/MAPA Nº 206, de 22 de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
- tipo
- Portaria
- numero
- 206
- data
- 2026-06-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/06/2026, seção 1, p. 36
- data_publicacao
- 2026-06-24
- edicao
- 116
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sisv-sp/mapa-n-206-de-22-de-junho-de-2026-714436154
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SISV-SP/MAPA Nº 206, de 22 de junho de 2026
PORTARIA SISV-SP/MAPA Nº 206, de 22 de junho de 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 267, inciso XVI, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA) do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista a Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, o art. 8º da Instrução Normativa SDA nº 36, de 24 de novembro de 2009, e o constante do processo nº 21052.024481/2022-27, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do credenciamento da entidade de pesquisa e experimentação com Agrotóxicos e afins VALAGRO BRAZIL MANUFACTURING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 19.142.145/0004-06, aprovado pela Portaria SISV-SP/MAPA Nº 132, de 05/06/24, DOU de 07/06/24, para a pessoa jurídica SYNGENTA PROTEÇÂO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0111-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carolina de Araujo Reis