PORTARIA SISV-RS/MAPA Nº 188, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SISV-RS/MAPA Nº 188, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU EM 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n° 53, de 23 e outubro de 2013, na Lei n° 6.894, de 16 de dezembro de 1980, no Decreto n°4.954, de 14 de janeiro de 2004, alterado pelo Decreto n° 8.059, de 26 de julho de 2013 e o que consta do processo 21042.011178/2020-11, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa SANTA CRUZ AGRÍCOLA COMERCIAL LTDA - SANTAGRO - CNPJ N° 94.063.146/0001-20, sediada na Rua Joaquim Nabuco, N° 149, Bairro Centro, na cidade de Santa Cruz do Sul/RS, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas.

Art. 2º O credenciamento de que trata esta portaria terá validade de cinco anos.

Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria N° 159, de 23 de julho de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA