Metadados
- titulo
- Portaria SISV-MT/MAPA nº 8, de 18 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
- tipo
- Portaria
- numero
- 8
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/09/2026, seção 1, p. 6
- data_publicacao
- 2026-09-23
- edicao
- 180
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sisv-mt/mapa-n-8-de-18-de-setembro-de-2026-733478371
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SISV-MT/MAPA nº 8, de 18 de setembro de 2026
Portaria SISV-MT/MAPA nº 8, de 18 de setembro de 2026
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 267, inciso XVI, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e considerando o disposto nos artigos 6º, inciso II, e 49 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, e, ainda, o que consta do processo administrativo SEI n.º 21024.003710/2026-31, resolve:
Art. 1º Credenciar, sob o código alfanumérico BR-MT1089, a empresa J. OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS, CNPJ nº 49.386.713/0001-24, localizada na Rua Etiópia, 15, Vila Mariana, CEP: 78210-384, no município de Cáceres - MT, na modalidade de fumigação com brometo de metila em contêiner.
Art. 2.o O credenciamento de que trata esta Portaria terá validade por 5 (cinco) anos.
Art. 3.o Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Sidnei Francisco da Cruz