Metadados
- titulo
- PORTARIA SISV/DDA/SFA-MT/SE/MAPA Nº 9, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
- tipo
- Portaria
- numero
- 9
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/09/2026, seção 1, p. 6
- data_publicacao
- 2026-09-23
- edicao
- 180
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sisv/dda/sfa-mt/se/mapa-n-9-de-18-de-setembro-de-2026-733470801
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SISV/DDA/SFA-MT/SE/MAPA Nº 9, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SISV/DDA/SFA-MT/SE/MAPA Nº 9, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 267, inciso XVI, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e considerando o disposto nos artigos 6º, inciso II, e 49 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, e, ainda, o que consta do processo administrativo SEI n.º 21024.005778/2026-54, resolve:
Art. 1º Credenciar, sob o código alfanumérico BR-MT1091, a empresa BIOLOG TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS LTDA., CNPJ nº 65.714.595/0001-92, localizada na Rua Ariadne Feltrin Campos, 821, Vila Aurora II, CEP 78.740-114, no município de Rondonópolis - MT, para realizar Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários (TFQ), na modalidade de tratamento térmico por calor com ar quente forçado, por meio de unidade de tratamento volante.
Art. 2.º O credenciamento de que trata esta Portaria terá validade por 5 (cinco) anos.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Sidnei Francisco da Cruz