Metadados
- titulo
- PORTARIA SISA-RS/MAPA Nº 191, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
- tipo
- Portaria
- numero
- 191
- data
- 2026-08-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/08/2026, seção 1, p. 2
- data_publicacao
- 2026-08-20
- edicao
- 157
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sisa-rs/mapa-n-191-de-14-de-agosto-de-2026-726704894
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SISA-RS/MAPA Nº 191, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SISA-RS/MAPA Nº 191, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, considerando o disposto no inciso VII do art. 9 da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21042.002791/2007-71, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação do médico veterinário FABRÍCIO ADRIANO HAUBERT, inscrito no CRMV-RS sob o nº 8016, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 186 de 18 de julho de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA