Metadados
- titulo
- PORTARIA SISA-AL/MAPA nº 47, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas
- tipo
- Portaria
- numero
- 47
- data
- 2026-09-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/09/2026, seção 1, p. 5
- data_publicacao
- 2026-09-16
- edicao
- 175
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sisa-al/mapa-n-47-de-14-de-setembro-de-2026-732152645
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SISA-AL/MAPA nº 47, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SISA-AL/MAPA nº 47, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas, nomeado pela Portaria SE nº 1.7195, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO os Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria MAPA 593 de 30 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.000699/2026-75; resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) médico(a) veterinário (a) DAYSE MARIA COUTO MONTENEGRO DE ALBERTIM CRMV-AL nº 00763 VP, para colher material para exame de MORMO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA