Metadados
- titulo
- PORTARIA SISA-AL/MAPA nº 46, DE 8 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas
- tipo
- Portaria
- numero
- 46
- data
- 2026-06-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/06/2026, seção 1, p. 116
- data_publicacao
- 2026-06-10
- edicao
- 106
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sisa-al/mapa-n-46-de-8-de-junho-de-2026-711402241
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SISA-AL/MAPA nº 46, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SISA-AL/MAPA nº 46, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas nomeado pela Portaria SE nº 1.7195, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023 , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO os Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria MAPA 593 de 30 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.000506/2026-86; resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) médico(a) veterinário (a) HELEN LUCI REIS BEZERRA, CRMV-AL nº 02023 VP, para colher material para exame de MORMO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA