Metadados
- titulo
- Portaria SFA-SP/MAPA Nº 989, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
- tipo
- Portaria
- numero
- 989
- data
- 2026-06-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 6
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-sp/mapa-n-989-de-25-de-junho-de-2026-716766658
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SFA-SP/MAPA Nº 989, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Portaria SFA-SP/MAPA Nº 989, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, considerando a Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo SEI SFA-SP nº 21052.035096/2026-39, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao Médico Veterinário Lucas Brondi Darini, inscrito no CRMV-SP sob o nº 45140, constante na Portaria nº 432, de 4 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2019, para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK