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Metadados
titulo
Portaria SFA-SP/MAPA Nº 1.002, de 20 DE AGOSTO DE 2026.
orgao
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
tipo
Portaria
numero
1002
data
2026-08-20
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 24/08/2026, seção 1, p. 6
data_publicacao
2026-08-24
edicao
159
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-sp/mapa-n-1.002-de-20-de-agosto-de-2026.-727304026
baixado_em
2026-10-15

Portaria SFA-SP/MAPA Nº 1.002, de 20 DE AGOSTO DE 2026.

Portaria SFA-SP/MAPA Nº 1.002, de 20 DE AGOSTO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 262, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11 de abril de 2018, considerando o que consta no Processo SEI SFA/SP nº 21052.061689/2026-51, resolve:

Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo, observando as normas e dispositivos legais em vigor:

I - ALINE DA SILVA DIAS - CRMV-SP 59908;

II - ANA GABRIELA GIL - CRMV-SP 70510;

III - CARLOS RENATO DATTI PRINCE - CRMV-SP 71280;

IV - FÁBIO RICARDO DE SIQUEIRA - CRMV-SP 74734;

V - GABRIELA CRISTINA VASCONCELOS - CRMV-SP 74496;

VI - GABRIELE CERQUEIRA RAMOS - CRMV-SP 73721;

VII - LORENA BUENO SCARPIONI - CRMV-SP 59652;

VIII - MARIANA GÓES MARTINS - CRMV-SP 62125;

IX - MARIANA MATIAS MAIA SOUTO - CRMV-SP 79717;

X - RAYANA LUCIANO HONÓRIO - CRMV-SP 70388;

XI - STEPHANY GAMBA ANDRADE DOS SANTOS - CRMV-SP 59683;

XII - VALNEI SAMPAIO DA SILVA - CRMV-SP 68709; e

XIII - VANESSA SCOTTI REQUENA - CRMV-SP 70829.

Art. 2º O não cumprimento da legislação vigente poderá acarretar suspensão e cancelamento da habilitação, em atendimento ao disposto no § 3º do art. 4º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTANISLAU STECK