Metadados
- titulo
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.316, DE 13 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina
- tipo
- Portaria
- numero
- 1316
- data
- 2026-07-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/07/2026, seção 1, p. 2
- data_publicacao
- 2026-07-15
- edicao
- 131
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-sc/mapa-n-1.316-de-13-de-julho-de-2026-719006111
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.316, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.316, DE 13 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das competências conferidas no art. 40 e no art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21050.025611/2026-92, resolve:
Art. 1º Designar os membros para compor o Comitê Gestor, instituído no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, celebrado entre a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina e o Estúdio NES, na seguinte forma:
I - Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina:
a) Daniela Mirandola Canavesso;
b) Juliano Simioni; e
c) Sara Pimentel.
II - Estúdio NES:
a) Marcus José Rocha;
b) Sandro Volpato Faria; e
c) José Noroel Pereira de Souza.
Art. 2º O Comitê seguirá as diretrizes estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVANOR BOING