Metadados
- titulo
- PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 148, DE 8 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
- tipo
- Portaria
- numero
- 148
- data
- 2026-06-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 8
- data_publicacao
- 2026-06-12
- edicao
- 108
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-rs/se/mapa-n-148-de-8-de-junho-de-2026-711722523
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 148, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 148, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21042.006067/2025-06, resolve:
Art. 1º Cancelar a habilitação do médico veterinário MICHEL MOURA DE ORNELAS, inscrito no CRMV-RS sob o nº 5182, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 102 de 3 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA