Metadados
- titulo
- PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 135, DE 8 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
- tipo
- Portaria
- numero
- 135
- data
- 2026-06-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 8
- data_publicacao
- 2026-06-12
- edicao
- 108
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-rs/se/mapa-n-135-de-8-de-junho-de-2026-711736351
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 135, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 135, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do Sul.
I - GIOVANA WAHL ARUS - CRMV 24437-RS;
II - ISADORA ZANCHIM CHESTIES - CRMV 25601-RS;
III - KIMBERLY MACHADO - CRMV 25178-RS;
IV - LARISSA GRIEBELER OLIVEIRA - CRMV 25417-RS;
V - LUCAS MOREIRA DA ROSA SILVA - CRMV 25000-RS;
VI - ROBERTO DA SILVA AIUB - CRMV 13158-RS;
VII - SILVIA KACZALA - CRMV 23109-RS;
VIII - VITÓRIA ALENDE DE CASTRO - CRMV 25527-RS; e
IX - WILLIAM LUCAS ROESLER - CRMV 25553-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA