Metadados
- titulo
- PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.248, de 9 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná
- tipo
- Portaria
- numero
- 1248
- data
- 2026-09-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/09/2026, seção 1, p. 2
- data_publicacao
- 2026-09-11
- edicao
- 172
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-pr/mapa-n-1.248-de-9-de-setembro-de-2026-731335568
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.248, de 9 de setembro de 2026
PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.248, de 9 de setembro de 2026
O SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e o art. 292, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no artigo 3º, § 3º da Lei n.º 14.785, de 27/12/2023, artigo 23, §2º do Decreto nº 4.074, de 04/01/2002 e art. 8º da Instrução Normativa SDA n.º 36, de 24/11/2009 e o que consta no processo 21034.008579/2026-89, resolve:
Art.1° Credenciar a Estação Experimental SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ: 60.744.463/0109-00, localizada na Rodovia PR 445 Celso Garcia Cid, SN - KM 85 Lote A1/234-Rem-02/B Setor Crop, Município de Cambé/PR, para na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisas e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de eficiência, praticabilidade agronômica e fitotoxicidade para fins de registro.
Art. 2° O credenciamento de que trata esta Portaria terá validade indeterminada.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO