PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 154, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 154, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 660, de 25 de maio de 2026, no art. 1º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e o que consta do Processo nº 21038.000334/2026-73, resolve:

Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária YANNE ACIOLE DA SILVA, inscrita no CRMV-PI sob o nº 01462-VP, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA das seguintes espécies:

I - Abelhas, aves, equídeos, ruminantes e suídeos no município de Curral novo do Piauí, no estado do Piauí.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COSTA

Substituto