Metadados
- titulo
- PORTARIA SFA-PB N° 97, DE 28 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba
- tipo
- Portaria
- numero
- 97
- data
- 2026-07-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/07/2026, seção 1, p. 1
- data_publicacao
- 2026-07-29
- edicao
- 141
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-pb-n-97-de-28-de-julho-de-2026-722048085
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SFA-PB N° 97, DE 28 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SFA-PB N° 97, DE 28 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, Substituto, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, combinado com o que consta do Processo nº 21032.000808/2026-37, resolve:
Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário JOSÉ ANDEILSON CÂNDIDO DA COSTA, inscrito no CRMV-PB sob o número 3756, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para EQUÍDEOS E AGLOMERAÇÕES DE ANIMAIS, no estado da Paraíba, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA