Metadados
- titulo
- PORTARIA SFA-PB N° 93, DE 16 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba
- tipo
- Portaria
- numero
- 93
- data
- 2026-07-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/07/2026, seção 1, p. 7
- data_publicacao
- 2026-07-20
- edicao
- 134
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-pb-n-93-de-16-de-julho-de-2026-720012946
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SFA-PB N° 93, DE 16 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SFA-PB N° 93, DE 16 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no DOU de 13 de Abril de 2018, Resolve:
Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário CARLOS EDUARDO ALVES DA COSTA, CRMV - PB Nº 0713, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) para aves, conforme Processo nº 21032.000849/2026-23, observando as normas e dispositivos legais em vigor, de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013 e respectivo Manual de GTA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua -publicação.
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS