Metadados
- titulo
- Portaria SFA-PA/MAPA nº 25, de 1º de OUTUBRO de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
- tipo
- Portaria
- numero
- 25
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/10/2026, seção 1, p. 5
- data_publicacao
- 2026-10-02
- edicao
- 187
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-pa/mapa-n-25-de-1-de-outubro-de-2026-736023195
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SFA-PA/MAPA nº 25, de 1º de OUTUBRO de 2026
Portaria SFA-PA/MAPA nº 25, de 1º de OUTUBRO de 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018; com base na Instrução Normativa nº 06, de 16 janeiro de 2018, alterada pela Portaria 593, de 30 de junho de 2023 e o que consta no processo 21000.050175/2026-85 resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUCAS FERREIRA SOARES, inscrito(a) no CRMV-PA, sob o número 05743-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnósticos de Mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do Mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA