Metadados
- titulo
- PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 39, DE 13 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão
- tipo
- Portaria
- numero
- 39
- data
- 2026-07-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/07/2026, seção 1, p. 3
- data_publicacao
- 2026-07-15
- edicao
- 131
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-ma/se/mapa-n-39-de-13-de-julho-de-2026-719000727
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 39, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 39, DE 13 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e conforme artigo 6° da Instrução Normativa n° 10, de 03 de março de 2017, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal - PNCEBT e conforme art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 07 de junho de 2006, e ainda o que consta do Processo 21000.022668/2024-63, resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) médico(a) veterinário(a) JOAO PAULO ALVES DE SOUSA inscrito(a) no CRMV/ MA sob o número 1402, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO