Metadados
- titulo
- Portaria SFA-ES/MAPA nº 561, de 31 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo
- tipo
- Portaria
- numero
- 561
- data
- 2026-08-31
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/09/2026, seção 1, p. 2
- data_publicacao
- 2026-09-02
- edicao
- 166
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-es/mapa-n-561-de-31-de-agosto-de-2026-729424116
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SFA-ES/MAPA nº 561, de 31 de agosto de 2026
Portaria SFA-ES/MAPA nº 561, de 31 de agosto de 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das competências que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta no Processo nº 21018.001493/2022-08, resolve:
Art. 1º HABILITAR sob o nº 200/ES o Médico Veterinário RODRIGO KRUGER inscrito no CRMV ES nº 2334/ES para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para Aves no município de SANTA MARIA DE JETIBÁ, para as propriedades relacionadas no respectivo processo, observando as normas e dispositivos legais em vigor .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guilherme Gomes de Souza