Metadados
- titulo
- Portaria SFA-ES/MAPA nº 560, de 26 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo
- tipo
- Portaria
- numero
- 560
- data
- 2026-08-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/08/2026, seção 1, p. 3
- data_publicacao
- 2026-08-27
- edicao
- 162
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-es/mapa-n-560-de-26-de-agosto-de-2026-728286237
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SFA-ES/MAPA nº 560, de 26 de agosto de 2026
Portaria SFA-ES/MAPA nº 560, de 26 de agosto de 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das competências que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta no Processo nº 21018.008122/2026-72, resolve:
Art. 1º Habilitar, sob o nº 300/ES, o Médico Veterinário Rodrigo Barbosa, inscrito no CRMV-ES sob nº 3058-ES, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de eventos agropecuários nos municípios do estado do Espírito Santo, observada a legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guilherme Gomes de Souza