Metadados
- titulo
- Portaria SFA-ES/MAPA nº 559, de 24 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo
- tipo
- Portaria
- numero
- 559
- data
- 2026-08-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/08/2026, seção 1, p. 4
- data_publicacao
- 2026-08-26
- edicao
- 161
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-es/mapa-n-559-de-24-de-agosto-de-2026-727972636
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SFA-ES/MAPA nº 559, de 24 de agosto de 2026
Portaria SFA-ES/MAPA nº 559, de 24 de agosto de 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das competências que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta no Processo nº21018.003611/2022-12, resolve:
Art. 1º - Atualizar a Habilitação nº 213/ES concedida à Médica Veterinária Joana da Silva Berger inscrita no CRMV ES nº 938/ES para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para Aves no município de Santa Maria de Jetibá, para as propriedades relacionadas no respectivo processo, observando as normas e dispositivos legais em vigor .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guilherme Gomes de Souza