§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
Portaria SFA-ES/MAPA nº 557, de 18 de agosto de 2026
orgao
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo
tipo
Portaria
numero
557
data
2026-08-18
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 21/08/2026, seção 1, p. 1
data_publicacao
2026-08-21
edicao
158
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-es/mapa-n-557-de-18-de-agosto-de-2026-727031188
baixado_em
2026-10-15

Portaria SFA-ES/MAPA nº 557, de 18 de agosto de 2026

Portaria SFA-ES/MAPA nº 557, de 18 de agosto de 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.196, de 26 de abril de 2023 e das atribuições constantes no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018:

Considerando a Portaria nº 302, de 5 de dezembro de 2024, referente à composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Espírito Santo - CPOrg/ES (SEI 21018.001013/2024-62), resolve:

Art. 1º - Atualizar, respectivamente, os membros titular e suplente da seguinte entidade governamental com representação na CPOrg/ES:

Banco do Nordeste do Brasil - BNB: SONIA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, LEONARDO FABRIS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME GOMES DE SOUZA