Metadados
- titulo
- PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 554, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo
- tipo
- Portaria
- numero
- 554
- data
- 2026-08-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/08/2026, seção 1, p. 8
- data_publicacao
- 2026-08-11
- edicao
- 150
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-es/mapa-n-554-de-7-de-agosto-de-2026-724462331
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 554, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 554, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 , tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e considerando o processo 21018.007208/2026-88, resolve:
Art. 1º - HABILITAR sob o nº 297/ES o Médico Veterinário Gabriell Amorim Telles inscrito no CRMV ES nº 4962 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flávio Marquini da Silva