Metadados
- titulo
- Portaria SFA-ES/MAPA nº 544, de 28 de julho de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo
- tipo
- Portaria
- numero
- 544
- data
- 2026-07-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/07/2026, seção 1, p. 2
- data_publicacao
- 2026-07-29
- edicao
- 141
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-es/mapa-n-544-de-28-de-julho-de-2026-722106147
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SFA-ES/MAPA nº 544, de 28 de julho de 2026
Portaria SFA-ES/MAPA nº 544, de 28 de julho de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 , tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e considerando o processo 21018.006775/2026-17, resolve:
Art. 1º - HABILITAR sob o nº 293/ES o Médico Veterinário Bruno Maforte Biche inscrito no CRMV ES nº 4410 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para aves no município de Santa Maria de Jetibá, para a propriedade relacionada no respectivo processo, observando as normas e dispositivos legais em vigor .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guilherme Gomes de Souza