Metadados
- titulo
- Portaria SFA-ES/MAPA nº 530, de 3 de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo
- tipo
- Portaria
- numero
- 530
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/06/2026, seção 1, p. 101
- data_publicacao
- 2026-06-09
- edicao
- 105
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-es/mapa-n-530-de-3-de-junho-de-2026-711096765
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SFA-ES/MAPA nº 530, de 3 de junho de 2026
Portaria SFA-ES/MAPA nº 530, de 3 de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 , tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e considerando o processo 21018.003005/2022-99 resolve:
Art. 1º - Cancelar a habilitação da Médica Veterinária Taynara Kenia Marchiori inscrita no CRMV ES nº 1968 - ES para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para saída de animais de eventos agropecuários no estado do Espírito Santo, concedida através da Portaria de n° 180, de 03 de agosto DE 2015, publicada no DOU de 06 de agosto de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flávio Marquini da Silva
Substituto