Metadados
- titulo
- Portaria SFA-ES/MAPA nº 528, de 1º de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo
- tipo
- Portaria
- numero
- 528
- data
- 2026-06-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/06/2026, seção 1, p. 10
- data_publicacao
- 2026-06-02
- edicao
- 102
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-es/mapa-n-528-de-1-de-junho-de-2026-709840291
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SFA-ES/MAPA nº 528, de 1º de junho de 2026
Portaria SFA-ES/MAPA nº 528, de 1º de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 , tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e considerando o processo 21018.003609/2022-35 resolve:
Art. 1º - Cancelar a habilitação do Médico VeterinárioDanilo de Oliveira Rocha Bhering Santoro,inscrito no CRMV ES nº 1559/ES, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para aves no município de Santa Maria de Jetibá, para a propriedade relacionada no respectivo processo, concedida através da Portaria 187, de 22 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flávio Marquini da Silva
Substituto