Metadados
- titulo
- Portaria SFA-ES/MAPA nº 527, de 1º de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo
- tipo
- Portaria
- numero
- 527
- data
- 2026-06-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/06/2026, seção 1, p. 10
- data_publicacao
- 2026-06-02
- edicao
- 102
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-es/mapa-n-527-de-1-de-junho-de-2026-709829458
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SFA-ES/MAPA nº 527, de 1º de junho de 2026
Portaria SFA-ES/MAPA nº 527, de 1º de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 , tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e considerando o processo 21018.001325/2026-38 resolve:
Art. 1º - Cancelar a habilitação da Médica Veterinária Stephanie Endlich Barros inscrita no CRMV ES nº 4585 - ES para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para aves no município de Marechal Floriano, para a propriedade relacionada no respectivo processo, concedida através da Portaria 519, de 9 de abril de 2026, publicada no DOU de de 10 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flávio Marquini da Silva
Substituto