Metadados
- titulo
- Portaria SFA-DF/MAPA nº 38, de 17 de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal
- tipo
- Portaria
- numero
- 38
- data
- 2026-06-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/07/2026, seção 1, p. 77
- data_publicacao
- 2026-07-17
- edicao
- 133
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-df/mapa-n-38-de-17-de-junho-de-2026-719815282
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SFA-DF/MAPA nº 38, de 17 de junho de 2026
Portaria SFA-DF/MAPA nº 38, de 17 de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 do ANEXO I, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 2 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária ANA LOUÍSE DA SILVA SOUZA, CRMV-DF 7109, para atuar no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
José Joaquim Carneiro Filho