Metadados
- titulo
- Portaria SFA-CE/MAPA nº 624, de 8 de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
- tipo
- Portaria
- numero
- 624
- data
- 2026-06-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/06/2026, seção 1, p. 101
- data_publicacao
- 2026-06-09
- edicao
- 105
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-ce/mapa-n-624-de-8-de-junho-de-2026-711110050
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria SFA-CE/MAPA nº 624, de 8 de junho de 2026
Portaria SFA-CE/MAPA nº 624, de 8 de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no DOU de 13 de Abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 700 de 02/06/2026, publicada no DOU de 03/06/2026, Resolve:
Art. 1º - Atualizar a habilitação do Médico Veterinário, FRANCISCO TIAGO ROCHA BARROSO CRMV-CE 05288, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos nos municípios de Caucaia, Ocara, Trairi, Apuiarés e Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomeração de animais no município de Maranguape/CE conforme processo nº 21014.001148/2026-20, observando as normas e dispositivos legais em vigor, de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013.
Art. 2º - Revogar as Portarias nºs 416, de 21 de Janeiro de 2025 e 617, de 18 de Maio de 2026.
Francisco Augusto de Souza Junior