Metadados
- titulo
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 58, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 58
- data
- 2026-09-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/09/2026, seção 1, p. 6
- data_publicacao
- 2026-09-08
- edicao
- 169
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-58-de-04-de-setembro-de-2026-730272210
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SDA/MAPA Nº 58, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 58, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA n° 747, de 23 de dezembro de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.068362/2026-15, resolve:
Art. 1º Ficam credenciados para atendimento do Edital SDA/MAPA nº 20, de 25 de agosto de 2026 os seguintes laboratórios, conforme escopos previstos no Edital de credenciamento para as seguintes vagas, de forma temporária, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
| Código da Vaga | Nome da Empresa | CNPJ | Endereço | CEP | Cidade/UF |
|---|---|---|---|---|---|
| B1 | Microbióticos Análises Laboratoriais Ltda | 00.417.583/0002-31 | Rua Doutor Cândido Gomide, 201, Bairro Jardim Guanabara | 13073-200 | Campinas/SP |
| B1 | Bioagri Análise de Alimentos Ltda. | 00.000.410/0001-32 | Rua Vigário Taques Bittencourt, 63, Bairro Santo Amaro | 04755-060 | São Paulo/SP |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART