Metadados
- titulo
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 51, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 51
- data
- 2026-08-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/08/2026, seção 1, p. 13
- data_publicacao
- 2026-08-13
- edicao
- 152
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-51-de-11-de-agosto-de-2026-725006413
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SDA/MAPA Nº 51, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 51, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Credencia os laboratórios aprovados no Edital SDA/MAPA n° 18/2026, de 07 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA n° 747, de 23 de dezembro de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.063834/2026-43, resolve:
Art. 1º Ficam credenciados para atendimento do Edital SDA/MAPA n° 18/2026, de 07 de agosto de 2026, os seguintes laboratórios, conforme escopos previstos no Edital de credenciamento para as seguintes vagas, de forma temporária, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
| Código da Vaga | Nome da Empresa | CNPJ | Endereço | CEP | Cidade/UF |
|---|---|---|---|---|---|
| A1 | Eurofins do Brasil Análises de Alimentos Ltda | 04.329.668/0001-38 | Ermênio de Oliveira Penteado, km 57.7 M. NORTE Galpão 06 - 10 - 11, Hel. | 13337-300 | Indaiatuba/SP |
| A1 | Microbioticos Análises Laboratoriais Ltda | 00.417.583/0002-31 | Rua Doutor Cândido Gomide, 201, bairro JARDIM GUANABARA | 13073-200 | Campinas/SP |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART