Metadados
- titulo
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 48
- data
- 2026-08-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/08/2026, seção 1, p. 2
- data_publicacao
- 2026-08-21
- edicao
- 158
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-48-de-10-de-agosto-de-2026-726987706
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SDA/MAPA Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.059732/2026-23, resolve:
Art. 1º Fica suspenso o credenciamento do Laboratório SGS do Brasil LTDA, CNPJ nº 33.182.809/0017-06, localizado na Avenida Vereador Alfredo das Neves, n° 480, Bairro Alemoa, CEP: 11.095-510, Santo/SP, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART