Metadados
- titulo
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 42, DE 24 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 42
- data
- 2026-07-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/07/2026, seção 1, p. 9
- data_publicacao
- 2026-07-31
- edicao
- 143
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-42-de-24-de-julho-de-2026-722688508
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SDA/MAPA Nº 42, DE 24 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 42, DE 24 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.026594/2025-15, resolve:
Art. 1º Fica cancelado o credenciamento do VP Laboratório de Análises, nome empresarial VP Laboratório de Análises LTDA, CNPJ nº 00.496.812/0001-70, localizado na Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2457, Bairro Alto da XV, CEP: 82530-010, Curitiba/PR, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 237, de 06 de agosto de 2014; e
II - a Portaria SDA/MAPA nº 49, de 28 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART