Metadados
- titulo
- PORTARIA SDA/MAPA nº 41, DE 2 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 41
- data
- 2026-07-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/07/2026, seção 1, p. 5
- data_publicacao
- 2026-07-09
- edicao
- 127
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-41-de-2-de-julho-de-2026-717847615
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SDA/MAPA nº 41, DE 2 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SDA/MAPA nº 41, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e o art. 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.015377/2025-08, resolve:
Art. 1º Fica cancelado o credenciamento do Centro de Indexação de Vírus de Minas Gerais, nome empresarial Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, localizado no Campus da Universidade Federal de Lavras, Departamento de Fitopatologia, Bairro Campus da Universidade Federal de Lavras, CEP: 37200-000, Lavras/MG, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2019; e
II - a Portaria SDA/MAPA nº 31, de 19 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART