Metadados
- titulo
- PORTARIA SDA/MAPA nº 40, DE 2 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 40
- data
- 2026-07-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/07/2026, seção 1, p. 4
- data_publicacao
- 2026-07-09
- edicao
- 127
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-40-de-2-de-julho-de-2026-717829570
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SDA/MAPA nº 40, DE 2 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SDA/MAPA nº 40, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.015370/2025-88, resolve:
Art. 1º Fica cancelado o credenciamento do laboratório Horse Center, nome empresarial Horse Center Laboratório e Clínica Veterinária LTDA, CNPJ nº 36.059.376/0001-19, localizado na Rodovia BR-040, km 46,5, Bairro Pedro do Rio, CEP: 25755-430, Petrópolis/RJ, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 96, de 02 de julho de 2014; e
II - a Portaria SDA/MAPA nº 30, de 19 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART