Metadados
- titulo
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 38
- data
- 2026-07-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/07/2026, seção 1, p. 13
- data_publicacao
- 2026-07-10
- edicao
- 128
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-38-de-2-de-julho-de-2026-718135518
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SDA/MAPA Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 23 e 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.007387/2025-61, resolve:
Art. 1º Fica cancelado o credenciamento do laboratório Clinimaster, nome empresarial Waldemar Oliveira D'Afonseca ME, CNPJ nº 11.147.947/0001-46, localizado na Avenida Manoel Chaves, nº 2358, Bairro São Caetano, CEP: 45607-300, Itabuna/BA, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 254, de 12 de agosto de 2014, publicada no D.O.U. nº 155, de 14 de agosto de 2014;; e
II - a Portaria SDA/MAPA nº 20, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 35, de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART