Metadados
- titulo
- PORTARIA SDA/MAPA nº 35, DE 2 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 35
- data
- 2026-07-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/07/2026, seção 1, p. 3
- data_publicacao
- 2026-07-07
- edicao
- 125
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-35-de-2-de-julho-de-2026-717184515
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SDA/MAPA nº 35, DE 2 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SDA/MAPA nº 35, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.026570/2025-66, resolve:
Art. 1º Fica cancelado o credenciamento do Laboratório Servvet, nome empresarial Servvet Serviços Veterinários LTDA, CNPJ nº 09.069.595/0001-06, localizado na Rua Conde de Araruama, nº 327, Centro, CEP: 27910-640, Macaé/RJ, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 34, de 18 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 55, de 21 de março de 2019, Seção 1, pág.: 9; e
II - a Portaria SDA/MAPA nº 47, de 24 de abril de 2025, publicada no D.O.U. nº 82, de 05 de maio de 2025, Seção 1, pág.: 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART