Metadados
- titulo
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 1679
- data
- 2026-08-31
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/09/2026, seção 1, p. 3
- data_publicacao
- 2026-09-02
- edicao
- 166
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.679-de-31-de-agosto-de-2026-729421235
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 45, de 29 de agosto de 2018 e o que consta no Processo nº 21000.030910/2018-24, resolve:
Art. 1º Fica atualizada a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SDA/MAPA nº 1.291, de 22 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART