§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
tipo
Portaria
numero
30
data
2026-07-27
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 29/07/2026, seção 1, p. 2
data_publicacao
2026-07-29
edicao
141
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-30-de-27-de-julho-de-2026-722107684
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21052.003972/2019-39, resolve:

Art. 1º Substituir os membros titulares e suplentes, constantes na Portaria 644, de 21 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de março de 2023, Seção 1, página 6 e 7 e Portaria 800, de 14 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de junho de 2024, Seção 1, página 10, do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado de São Paulo:

a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo-SDE:

Substituição do membro titular por: Mariana Piaia - CPF: 018.xxx.xxx-00

b) Sindicato da Indústria de Calçados de Franca - SINDIFRANCA:

Substituição do membro titular por: Toni Hajel - CPF: 116.xxx.xxx-84

Substituição do membro suplente por: Lázaro Antônio Reinaldi - CPF: 071.xxx.xxx-46

c) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP/SENAR:

Substituição do membro suplente por: Guilherme Santos e Campos - CPF: 276. xxx.xxx-20

d) Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA:

Substituição do membro titular por: Adriana Renata Verdi - CPF: 154. xxx.xxx-16

Substituição do membro suplente por: Cristina Facchini - CPF: 295. xxx.xxx-55

e) Instituto de Economia Agrícola - IEA:

Substituição do membro titular por: Priscilla Rocha Silva Fagundes - CPF nº 254. xxx.xxx-08

Substituição do membro suplente por: Carlos Eduardo Fredo - CPF nº 279. xxx.xxx-55

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTANISLAU STECK