Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 193, DE 19 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná
- tipo
- Portaria
- numero
- 193
- data
- 2026-06-19
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/07/2026, seção 1, p. 8
- data_publicacao
- 2026-07-02
- edicao
- 122
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-193-de-19-de-junho-de-2026-716348506
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 193, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 193, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, e Portaria SE/MAPA nº 1127 de 28 de de agosto de 2024, publicada no DOU no dia 29 de agosto de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 26 da Instrução Normativa nº 53, de 2013, na Lei nº 6.894, de 1980, no Decreto nº 4.954, de 2004, e o que consta no Processo 21034.008593/2026-82, resolve:
Art. 1° Conceder o credenciamento da instituição privada de pesquisa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ n° 60.744.463/0109-00, localizada na Rod PR 445 Celso Garcia Cid, s/n - km 85 LOTE A1/234-REM-02/B SETOR CROP - Cambé - PR, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas.
Art. 2° O credenciamento de que trata esta Portaria terá validade de dez anos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALMIR ANTÔNIO GNOATTO