Metadados
- titulo
- Portaria Nº 187, de 21 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
- tipo
- Portaria
- numero
- 187
- data
- 2026-07-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/07/2026, seção 1, p. 4
- data_publicacao
- 2026-07-23
- edicao
- 137
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-187-de-21-de-julho-de-2026-720801990
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria Nº 187, de 21 DE JULHO DE 2026
Portaria Nº 187, de 21 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21028.003778/2026-80,resolve:
Art. 1º Retificar a espécie vinculada à habilitação do médico veterinário na Portaria SFA-MG/MAPA nº 1124/26, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 133, sexta-feira, 17 de julho de 2026, onde se lê:
"EQUÍDEOS",
leia-se:
"ANIMAIS AQUÁTICOS"".
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria.
Roberto Xavier Ribeiro