Metadados
- titulo
- PORTARIA MAPA Nº 933, DE 7 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 933
- data
- 2026-07-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/07/2026, seção 1, p. 3
- data_publicacao
- 2026-07-09
- edicao
- 127
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-933-de-7-de-julho-de-2026-717826361
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MAPA Nº 933, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA MAPA Nº 933, DE 7 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria MAPA nº 928, de 30 de junho de 2026, que institui Grupo de Trabalho para avaliação dos impactos do fenômeno El Niño na produção agropecuária nacional e proposição de estratégias de mitigação e proteção do produtor rural.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.053651/2026-10, resolve:
Art. 1º A Portaria MAPA nº 928, de 30 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 3º ......................................................................................................
§ 3º O GT El Niño será coordenado pelo primeiro representante titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural.'' (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA