Metadados
- titulo
- PORTARIA MAPA Nº 920, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 920
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/06/2026, seção 1, p. 5
- data_publicacao
- 2026-06-22
- edicao
- 114
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-920-de-18-de-junho-de-2026-713583160
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MAPA Nº 920, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MAPA Nº 920, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Revoga o artigo 4º da Portaria MAPA nº 911, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 12.642, de 1 de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.039460/2026-45, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 4º da Portaria MAPA nº 911, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026, Seção 1, Páginas 4 e 5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA