Portaria nº 99, de 8 de outubro de 2026

Portaria nº 99, de 8 de outubro de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fótons de São Maurício Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio

Processo n.º: 01402.000100/2021-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Brandão Vilela

Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Dias Branco Administração e Participações LTDA

Empreendimento: Parque Alpha Ceará/Terras Alphaville Ceará 6

Processo n.º: 01496.000087/2016-29

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na área do empreendimento Parque Alpha Ceará/Terras Alphaville Ceará 6 - Eusébio/CE

Arqueólogo Coordenador: Luiz Carlos Medeiros da Rocha

Arqueóloga de Campo: Luiz Carlos Medeiros da Rocha

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - INSTITUTO TEMBETÁ

Área de Abrangência: Município de Eusébio, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba

Empreendimento: Rodovia PB-132, trecho: Boqueirão/Barra de Santana/Gado Bravo

Processo nº 01408.000168/2025-61

Projeto: Salvamento Arqueológico dos sítios Bodocongó e Mulungu - Pavimentação da Rodovia PB-132

Arqueóloga Coordenadora: Renata Hellen Albuquerque Guedes da Silva

Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) de Campo: Jade Paiva de Lima e João Batista da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB)

Área de Abrangência: Municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo, no Estado da Paraíba

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Complexo Eólico Dom Inocêncio IV

Processo n.º: 01402.000053/2021-01

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Complexo Eólico Dom Inocêncio IV

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kátia Milene Ferreira dos Santos Castro

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Brandão Vilela

Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração da Tupi Mineradora Ltda

Empreendimento: Supressão de Vegetação em Área de Mineração da Tupi Mineradora

Processo n.º 01508.000627/2014-26

Projeto: Monitoramento Arqueológico para Supressão de Vegetação em Área de Mineração da Tupi Mineradora

Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexis Tessele Cruz

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Adrianópolis, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Transmissora de Energia Central Paulistana S.A. - TECP

Empreendimento: LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e 3 SE's associadas

Processo n.º 01450.001698/2024-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e 3 Subestações (SEs) Associadas

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR); e Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí.

Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Uberaba, Indianópolis, Araguari, Conquista, estado de Minas Gerais; Catalão, Cumari, Goiandira, Ipameri, Urutaí, Orizona, Vianópolis, Silvânia, estado de Goiás; Igarapava, Buritizal, Guará, Ituverava, São José da Bela Vista, Jardinópolis, Nuporanga, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

07-Enquadramento: Nível IV

Empreendimento: Conjunto Eólico Campo Largo -Fase 3 (CLCL3)

Empreendedor: Eduardo Luiz Piccoli

Processo Iphan n.º: 01450.001010/2026-74

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área do Conjunto Eólico Campo Largo - Fase 3 (CLCL3)

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Área de Abrangência: Municípios de Umburanas e Sento Sé, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Parque Samuara - Fase II

Empreendedor: ANC Comércio de Imóveis e Serviços Ltda

Processo Iphan n.º 01450.006058/2026-79

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Samuara - Fase II, município de Caxias do Sul/RS

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz

Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Silicon Mining Extração e Comércio de Minério LTDA

Empreendimento: Mineração Fazenda Brumado

Processo nº 01450.010565/2025-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Mineração Fazenda Brumado

Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole

Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO II — 01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Transmissora de Energia Central Paulistana S.A. - TECP

Empreendimento: LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e 3 SE's associadas

Processo n.º 01450.001698/2024-21

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação da Glória

Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém, Janderson Rubens Tameirão, Mariana Neiva de Oliveira e Sâmara Reis

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Janderson Rubens Tameirão e Sâmara Reis

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)

Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Uberaba, Indianópolis, Araguari, Conquista, estado de Minas Gerais; Catalão, Cumari, Goiandira, Ipameri, Urutaí, Orizona, Vianópolis, Silvânia, estado de Goiás; Igarapava, Buritizal, Guará, Ituverava, São José da Bela Vista, Jardinópolis, Nuporanga, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Empreendimento: Projeto Serpentina - Cava Sul

Processo nº 01450.012001/2025-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Projeto Serpentina - Cava Sul

Arqueólogo Coordenador Gerais: Alexandre Pinto Coelho de Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: André Cancio Camilo de Oliveira

Apoio Institucional: LAEP/UFVJM

Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro, Morro do Pilar e Dom Joaquim, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cidade Jardim Cáceres Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Cidade Jardim II

Processo n.º 01450.012000/2025-83

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do loteamento Cidade Jardim II

Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos

Arqueólogo de Campo: Darllison Alves Pereira

Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM

Área de Abrangência: Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 06 (Seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Centrais Elétricas Figueirão Ltda

Empreendimento: PCH Figueira

Processo nº 01410.000097/2022-13

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da PCH Figueira

Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Gomes Moura

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Prof. José da Silva Garcia

Área de Abrangência: Município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sobel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda

Empreendimento: Sobel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza

Processo nº 01506.001128/2022-86

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Sobel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza

Arqueóloga Coordenadora Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Jr.

Área de Abrangência: município de Atibaia estado São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Alianza Trust Renda Imobiliária - Fundo de Investimento Imobiliário

Empreendimento: Alianza Trust Renda Imobiliária

Processo nº 01506.000350/2025-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Alianza Trust Renda Imobiliária

Arqueóloga Coordenadora Geral: Gustavo Peres da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Gustavo Peres da Silva

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Cravinhos, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JWPG ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Empreendimento: Loteamento Viva Urupês

Processo nº 01506.000663/2025-62

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento Viva Urupês

Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Área de Abrangência: Município de Urupês, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

07-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Central de Energias do Oeste S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) de Energia Elétrica da Central de Energias do Oeste

Processo nº 01450.004606/2026-26

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Linha de Transmissão (LT) de Energia Elétrica da Central de Energias do Oeste

Arqueóloga Coordenadora Geral: Jeanne Almeida Dias

Arqueólogo Coordenador de Campo: Elis Correa Callegari

Apoio Institucional: NEPAB/UESC

Área de Abrangência: Municípios de Jaborandi e Correntina, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS BWIR2 SPE LTDA

Empreendimento: Condomínio Grandes Lagos Eco Village

Processo nº 01450.000759/2026-02

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Condomínio Grandes Lagos Eco Village

Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Área de Abrangência: Município de Santa Clara D'Oeste, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Loteadora Nova Odessa Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.

Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Barzan

Processo nº 01506.000223/2021-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento: "Loteamento Residencial Jardim Barzan", município de Nova Odessa

Arqueóloga Coordenadora Geral: Samya Patrícia Silva de Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município Nova Odessa, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Odair José da Silva

Empreendimento: Residencial Villa do Sol II

Processo nº 01450.004536/2026-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Villa do Sol II

Arqueóloga Coordenadora Geral: Silvano Silveira da Costa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa

Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rio Brenta Empreendimentos Imobiliários LTDA

Empreendimento: Empreendimento Rio Brenta

Processo nº 01450.011681/2026-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Rio Brenta

Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueólogo Coordenador de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa

Área de Abrangência: Município Cariacica estado Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Roberto Luiz Quintella Tenório

Empreendimento: Loteamento Santé Nord, localizado no município de Maceió, estado de Alagoas

Processo nº 01403.000264/2025-50

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Santé Nord, localizado no município de Maceió, estado de Alagoas.

Arqueóloga Coordenadora Geral: Roberto Luiz Quintella Tenório

Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL)

Área de Abrangência: Município de Maceió, Estado de Alagoas

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nathan Allan Biddle

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV - SE Pilar e SE Rio Largo II, Alagoas

Processo nº 01450.007692/2026-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão 230 kV - SE Pilar e SE Rio Largo II, Alagoas.

Arqueóloga Coordenadora Geral: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima

Arqueólogo Coordenador de Campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Ensino Arqueológico e Histórico da Universidade Federal de Alagoas (NUPEAH/UFAL Campus Sertão)

Área de Abrangência: Municípios de Pilar e Rio Largo, estado de Alagoas

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ENERGÉTICA QUEBRA DENTES S.A

Empreendimento: PCH Monte Alegre

Processo nº 01512.000301/2021-69

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pequena Central Hidrelétrica Monte Alegre

Arqueóloga Coordenadora Geral: Ivandra Rampanelli

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ivandra Rampanelli

Apoio Institucional: Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha

Área de Abrangência: Municípios de Vacaria e Monte Alegre dos Campos, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

15-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliar

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itaoca

Processo Iphan n.º 01450.012339/2025-80

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliar

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior

Área de Abrangência: Municípios de Itaoca e Iporanga, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Ruy Barbosa - Utinga

Processo: 01502.001656/2025-18

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Ruy Barbosa - Utinga, municípios de Ruy Barbosa e Utinga, Bahia

Arqueólogo coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro

Arqueólogo de campo: Nemesio dos Santos Silva Neto

Área de abrangência: Municípios de Ruy Barbosa e Utinga, Bahia

Prazo de validade: 12 (doze) meses

17-Enquadramento:Nível III

Empreendimento: Lasca Mineração (PRAD)

Empreendedor: BRITTA Pro Britagem e Mineração Ltda

Processo Iphan nº 01510.000576/2021-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Lasca Mineração - PRAD

Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro

Área de Abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Condomínio Residencial

Empreendedor: Mello Empreendimentos Imobiliários Ltda

Processo Iphan n.º 01508.000385/2025-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Condomínio Residencial

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes

Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA

Empreendimento: Duplicação da Rodovia SP-352

Processo n.º 01450.004124/2026-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Duplicação da Rodovia SP-352

Arqueóloga Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Área de abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: NÍVEL III

Empreendedor: COMPANHIA DE TRANSPORTES DA BAHIA - CTB

Empreendimento: Tramo IV - Expansão Sul da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador - Lauro de Freitas

Processo IPHAN nº 01502.000670/2024-13

Projeto: Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Tramo IV - Expansão Sul da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador - Lauro de Freitas

Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara

Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP/UNEB CAMPUS VII

Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VALE S. A

Empreendimento: EFVM - Ampliação do Pátio de Engenheiro Bandeira

Processo n.º 01514.001776/2024-03

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico EFVM - Ampliação do Pátio de Engenheiro Bandeira

Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses