Portaria nº 98, de 5 de outubro de 2026

Portaria nº 98, de 5 de outubro de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Minami Agrícola Ltda

Empreendimento: Minami Agrícola

Processo nº 01514.001126/2022-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Minami Agrícola

Arqueóloga Coordenadora: Mauro Almeida e Silva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mauro Almeida e Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Empreendimento: Obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-402/MA/PI

Processo nº 01450.001498/2023-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico inerente às Rodovia BR-402/MA/PI

Arqueólogo Coordenador: Roberto Montenegro Perrotta

Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Alexandre Pozzi

Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-Histórica (NAP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL)

Área de Abrangência: Entre os municípios de Rosário, Axixá, Morros, Icatu, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce do Maranhão e Araioses, no estado do Maranhão, e os municípios de Buriti dos Lopes e Parnaíba, no Estado do Piauí

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Arrozeira Meyer Energia S.A

Empreendimento: PCH Arrozeira Meyer

Processo nº: 01510.001151/2017-44

Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da PCH Arrozeira Meyer

Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO II — 01-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Condomínio Residencial Miami Gardens

Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Miami Gardens X175 SPE LTDA

Processo nº 01450.003418/2026-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Residencial Miami Gardens

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando José Cantele

Área de Abrangência: Município de Itajaí, Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento:Nível III

Empreendimento: SPE Spiren Empreendimentos 1 Ltda

Empreendedor: SPE Spiren Empreendimentos 1 Ltda

Processo Iphan n.º 01450.000947/2026-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento SPE Spiren Empreendimentos 1 LTDA

Arqueólogo Coordenador Geral: Everson Paulo Fogolari

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Márcia Rodrigues e Victor Hugo Gomes Tostes

Área de Abrangência: Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Stella II

Empreendedor: Gustavo Lorenzetti Menin

Processo IPHAN n:01506.001057/2025-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Santa Stella II

Arqueóloga Coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo

Prazo de validade:04 (quatro) meses

04-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Intercement Brasil S.A. (Mina Barro Branco II)

Empreendedor: Intercement Brasil S.A.

Processo Iphan nº 01450.012790/2025-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Intercement Brasil S.A (Mina Barro Branco II)

Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Keiko Yamauchi

Apoio Institucional: Fundação MAR

Área de Abrangência: Município de Cajati, Estado de São Paulo

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo

Empreendimento: Aterro Municipal em Valas

Processo nº 01450.006589/2026-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Aterro Municipal em Valas

Arqueóloga Coordenadora Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de Abrangência: Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três meses)

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Minérios Zanesco Ltda

Empreendimento: Cascalho Zanesco

Processo nº 01450.009714/2024-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Cascalho Zanesco

Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Socorro, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três meses)

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Kardex Administração e Serviços Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Chácara Rio Amazonas

Processo nº 01450.014715/2026-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pelo Empreendimento: Loteamento Residencial Chácaras Rio Amazonas

Arqueóloga Coordenadora Geral: Adilon Pereira Inuma

Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma

Área de Abrangência: Município de Iranduba estado Amazonas

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Klabin S.A

Empreendimento: Ampliação de capacidade - 3ª Faixa e Reforço do pavimento na PR-160 trecho

Processo nº 01508.001139/2024-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida

Área de Abrangência: Municípios de Telêmaco Borba, municípios de Curiúva e Telêmaco Borba

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

09- Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Battery Energy Storage System (BESS) na UTE Termoceará

Empreendedor: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS

Processo IPHAN nº 01450.006089/2026-20

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Battery Energy Storage System (BESS) na UTE Termoceará

Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado

Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Marcelo Germani Vieira

Empreendimento: Jardim Veneza

Processo nº 01450.003870/2026-42

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Jardim Veneza

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Área de Abrangência: Município de Promissão, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineradora Tomasella LTDA

Empreendimento: Mineradora Tomasella LTDA

Processo nº 01506.000801/2025-11

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineradora Tomasella LTDA

Arqueóloga Coordenadora Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Museu Municipal "José Raphael Toscano" de Jahu

Área de Abrangência: Município de Rio Claro, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06(seis) meses

12- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Brigadeiro Thiago

Empreendedor: Luiza Helena Gualberto

Processo Iphan n.º 01450.011510/2026-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Brigadeiro Thiago, Município de Campo Grande - MS.

Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Eduardo Hochleitner

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pe. Pedro Ignacio Schmitz/Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Campo Grande, Estado Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VAT-3 Empreendimentos e Participações Ltda.

Empreendimento: Loteamento Jardim Colina da Serra III

Processo nº 01506.000310/2022-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Colina da Serra III

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Cabreúva, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Diogo Singulani Ribeiro Marques

Empreendimento: Seccionamento LT 230kV Dourados - Guaíra

Processo nº 01450.009740/2026-13

Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueóloga Coordenadora Geral: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis e Fabiana Rodrigues Belem

Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório do Grupo Arqueo

Área de Abrangência: Município de Iguatemi, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

15- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: SE Iguatemi 2

Empreendedor: Diogo Singulani Ribeiro Marques

Processo Iphan n.º 01450.009739/2026-99

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento SE Iguatemi 2

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis e Fabiana Rodrigues Belem

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório do Grupo Arqueo

Área de Abrangência: Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

16- Enquadramento IN:Nível III

Empreendedor: DILOG ITAPISSUMA

Empreendimento: Empreendimento DILOG ITAPISSUMA

Processo n.º: 01450.010199/2026-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Dilog Itapissuma - PE

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Serrão

Área de Abrangência: Município de Itapissuma, Estado do Pernambuco

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VKR - VR8 IRMÃS NAKADAIRA INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Residencial CIC

Processo n.º 01450.012148/2026-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial CIC

Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Camila Loch

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Thiago Vieira Torquato e Alessandro De Bona Mello

Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lindsay de Gracia Colle

Empreendimento: Loteamento Alto Rincão

Processo n.º: 01450.008024/2025-38

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Alto Rincão, Colombo/PR

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Colombo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Village Fama

Empreendedor: Fama Empreendimentos Imobiliários Village Fama Mirassolândia SPE Ltda

Processo Iphan nº 01506.000697/2020-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Village Fama

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Mirassolândia, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três meses)

20- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Usina Granelli Ltda

Empreendedor: Usina Granelli Ltda

Processo Iphan nº 01506.000109/2025-85

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Usina Granelli Ltda

Arqueólogos Coordenadores: Silvio Alberto Camargo Araújo e Juliana Freitas

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Silvio Alberto Camargo Araújo e Juliana Freitas

Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva

Área de Abrangência: Municípios de Charqueada, São Pedro, Brotas, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Piracicaba e Rio Claro, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

21- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Condomínio Residencial Soon

Empreendedor: Mario Augusto Romero Stresser

Processo Iphan n.º 01450.014238/2025-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Condomínio Residencial Soon,

Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Área de Abrangência: Município de Penha, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 02 (dois) meses