Metadados
- titulo
- Portaria nº 97, de 1º de outubro de 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 97
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/10/2026, seção 1, p. 25
- data_publicacao
- 2026-10-02
- edicao
- 187
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-97-de-1-de-outubro-de-2026-736047419
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 97, de 1º de outubro de 2026
Portaria nº 97, de 1º de outubro de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve
REVOGAR:
01-Autorização nº 04, Seção I, Anexo III, Pág. 84, da Portaria nº 122/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025, Processo nº 01426.000055/2022-03, em nome do Sr(a). Luís Vinícius Sanches Alvarenga, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de obras de implantação do Sistema Caxambu
02-Autorização nº 01, Seção I, Anexo I, Pág. 103, da Portaria nº 61/2026, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2026, Processo nº 01426.000055/2022-03, em nome do Sr(a). Nanci Vieira de Oliveira, coordenador(a) geral, Projeto de Acompanhamento Arqueológico para as Obras de Melhorias na Rodovia RJ-107, Estrada da Serra Velha da Estrela.
Alyne Mayra Rufino dos Santos