Portaria nº 96, de 1º de outubro de 2026

Portaria nº 96, de 1º de outubro de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Condomínio Residencial Lyra

Empreendedor: LDN 02 VIVEM SPE LTDA

Processo n.º 01450.008204/2026-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Residencial Lyra

Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Terra Norte Residencial Parque

Empreendedor: José Vilela de Magalhães Neto

Processo n.º 01450.010888/2026-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Terra Norte Residencial Parque

Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário-CIAS

Empreendedor: Hariel Vieira Fogaça

Processo n.º 01450.012832/2026-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Consórcio Intermunicipal Para Aterro Sanitário CIAS

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes

Área de Abrangência: Município de Jaboti, Estado doParaná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: GRAÚNA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento: LT 525 KV CURITIBA OESTE - ABDON BATISTA 2, C1

Processo n.º 01450.010483/2024-09

Projeto: Programa de Gestão o Patrimônio Arqueológico- LT 525 KV Curitiba Oeste - Abdon Batista 2, C1, CS

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Hendrigo Valenziano, Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos e Leonel Brizola Marques Vieira Junior

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA) Centro de Memória do Oeste Catarinense (CEOM) Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ) e Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Brunópolis, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Lebon Régis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Santa Cecília, Três Barras e Vargem, estado de Santa Catarina e municípios de Antônio Olinto e Lapa, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

05- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Canopus Construções Ltda.

Empreendimento: Condomínio Village Prime Neo Ville

Processo n.º 01450.011660/2026-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village Prime Neo Ville

Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santo

Área de Abrangência: Capital São Luís, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Costa do Mar Ltda

Empreendimento: Condomínio São José de Ribamar I e II

Processo n.º 01450.002497/2026-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Condomínio São José de Ribamar I e II"

Arqueólogas Coordenadoras Geral: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva

Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

07- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A

Empreendimento: Horizon Residence

Processo n.º 01450.003229/2026-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Horizon Residence"

Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues

Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

07- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Conjunto Habitacional Jose Cravo Silva

Empreendedor: Marcelo Raposo Ramirez Saldanha

Processo Iphan n.º: 01450.007174/2026-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a implantação do Conjunto Habitacional Jose Cravo Silva

Arqueólogo Coordenador: Karina Lima de Miranda Pinto

Arqueólogo Coordenador de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas

Área de Abrangência: Município de Penedo, Estado de Alagoas

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

08- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Condomínio Empresarial Pinhais

Empreendedor: Luiz Rene Nascimento Bond

Processo: 01450.012372/2026-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Empreendimento Condomínio Empresarial Pinhais

Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes

Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná

Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

09- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Condomínio Residencial Montblanc

Empreendedor: Construtora Pátria Ltda

Processo Iphan n.º 01450.007021/2026-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do empreendimento do Condomínio Residencial Montblanc

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: LAEE - Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história UEM - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

10- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Adutora Petrolina - Afrânio/Dormentes

Empreendedor: VITA Sertão Concessionaria de Saneamento S.A

Processo Iphan n.º 01450.010622/2026-58

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Adutora Petrolina, Afrânio e Dormentes PE

Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo

Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Área de Abrangência: Municípios de Petrolina, Afrânio e Dormentes, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Flamboyam Agropecuária Ltda

Empreendimento: LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO RESIDENCIAL ACONCHEGO DA SERRA

Processo n.º 01450.008239/2025-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Pindorama.

Arqueólogo coordenador: Osmar Hilário da Silva

Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Grossi dos Santos

Área de abrangência: Município de Iacanga, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

12- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Obras de Implantação do Trecho: Entre Estrada Municipal (Barra Nova Margem Sul) ao Rio Mariricu

Empreendedor: João Paulo Alves Domingues

Processo Iphan n.º 01450.010617/2026-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Implantação do Trecho: Entre Estrada Municipal (Barra Nova Margem Sul) ao Rio Mariricu

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa

Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03(três) meses

13- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Interconexão rodoviária na BR-101, localizado no município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul

Empreendedor: Concessionária das Rodovias Integradas do Sul, responsável legal Elisa Dias Alves da Silva

Processo n.º 01450.005330/2026-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento interconexão rodoviária na BR-101

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Daiane Brum Bitencourt

Área de Abrangência: Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04(quatro) meses

14- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Interligação Elétrica Ivaí S.A.

Empreendimento: LT 525kV Foz do Iguaçu-Guaíra

Processo n. º 01508.900169/2017-25

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Transmissão 525kV Foz do Iguaçu-Guaíra

Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de campo: Gabriel Pereira de Oliveira

Área de Abrangência: Municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Missal, Santa Helena, Diamante D'Oeste, São José das Palmeiras, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Terra Roxa e Guaíra, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda

Empreendimento: CGH GUARANTÃ

Processo n.º 01425.000312/2023-90

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico CGH GUARANTÃ

Arqueóloga Coordenadora Geral: Kellen Larissa do Nascimento

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento

Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro, Cuiabá MT

Área de Abrangência: Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Magnum Incorporadora Comercial e Construtora Ltda.

Empreendimento: Condomínio Residencial Villa Barolo

Processo n. 01506.000349/2025-80

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Condomínio Residencial Villa Barolo

Arqueóloga Coordenadora geral: Sílvia Corrêa Marques

Arqueóloga Coordenadora de campo: Sílvia Corrêa Marques

Apoio institucional: Museu Histórico de Itapeva

Área de abrangência: Município de Votorantim, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

19- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Jorcenes Batalha Marinho

Empreendimento: Loteamento Satélite Magestic

Processo n.º 01419.000082/2025-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Satélite Magestic

Arqueólogos Coordenadores: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Paes Landim Silva

Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Prof. José da Silva Garcia

Área de Abrangência: Município de Boa Vista, Estado de Roraima

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Conviver Desenvolvimento Imobiliário LTDA.

Empreendimento: Condomínio de Lotes Conviver Iguatu

Processo n.º 01450.009030/2026-93

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio de Lotes Conviver Iguatu

Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi

Área de Abrangência: Município de Iguatu, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bioo Paraná Holding S.A

Empreendimento: Bio Toledo

Processo n. º 01508.001047/2024-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Bio Toledo

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig

Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Amaggi Exportação e Importação Ltda.

Empreendimento: Estação de Transbordo de Cargas - ETC Caracaraí

Processo n. º 01419.000074/2025-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Estação de Transbordo de Cargas - ETC Caracaraí

Arqueólogo Coordenador: José Wallaf Nascimento da Costa Castro

Arqueólogo Coordenador: José Wallaf Nascimento da Costa Castro

Apoio Institucional: Laboratório do Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental (CAAINAM) da Universidade Federal do Acre

Área de Abrangência: Município de Caracaraí, Estado de Roraima

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Malvas Sports

Empreendedor: Malvas Agronegócios LTDA

Processo Iphan n.º 01450.007965/2026-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Malvas Sports

Arqueólogo Coordenador: Fabiano Aiub Branchelli

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabiano Aiub Branchelli

Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN

Área de Abrangência: Município de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Centro Administrativo - Centro de Armazenamento e Distribuição de Mercadorias

Empreendedor: Fernando Firmino de Moraes

Processo Iphan n.º 01450.010277/2026-52

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Centro Administrativo - Centro de Armazenamento e Distribuição de Mercadorias

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Arqueólogo Coordenador de Campo: Maharany Timóteo Macêdo Barbosa

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 01 (um) mês

25- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ivanor José Guerra

Empreendimento: Fazenda Brancana

Processo n.º 01422.000232/2019-88

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológicodo empreendimento Fazenda Brancana

Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Área de Abrangência: Município de Ponte Alta do Tocantins, Tocantins, Estado do Tocantins.

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

26- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Ergplan Ville

Empreendedor: Ergplan Ville Loteamento SPE Ltda

Processo Iphan n.º 01450.001179/2026-24

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial Ergplan Ville

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de Abrangência: Município de Taubaté, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

27- Enquadramento IN: Nível - III

Empreendedor: Ana Paula de Oliveira Ferrunato

Empreendimento: Lote 124 - A

Processo n.º: 01450.011072/2026-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Lote 124 - A

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida

Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses